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Termos de Uso

Ultima atualizacao: 04 de abril de 2026

1. Aceitacao dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Atlas OS ("Plataforma"), operada por LSC-Lab LTDA ("nos"), voce concorda com estes Termos de Uso. Se nao concordar, nao utilize a Plataforma.

2. Descricao do Servico

A Plataforma oferece um conjunto de aplicacoes de inteligencia artificial para produtividade profissional, incluindo mas nao se limitando a: analise financeira, gestao de vendas, conformidade urbanistica, declaracao de imposto de renda, e coaching pessoal. Os servicos sao fornecidos no modelo SaaS (Software as a Service).

3. Cadastro e Conta

Para utilizar a Plataforma, voce deve criar uma conta fornecendo informacoes verdadeiras e completas. Voce e responsavel por manter a confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Planos e Pagamento

A Plataforma oferece planos gratuitos (trial) e pagos. Os planos pagos sao cobrados mensalmente via Stripe. O trial tem duracao de 14 dias. Apos o periodo de trial, o acesso aos aplicativos sera suspenso ate a contratacao de um plano pago. Nao ha cobranca durante o periodo de trial.

5. Creditos de IA

Cada plano inclui uma cota mensal de creditos de IA. Os creditos sao consumidos ao utilizar funcionalidades de inteligencia artificial. Creditos nao utilizados nao sao acumulados para o mes seguinte. O consumo de creditos e detalhado na area "Creditos AI" do portal.

6. Propriedade Intelectual

Todo o conteudo da Plataforma, incluindo software, design, textos e marcas, e de propriedade exclusiva da LSC-Lab. Os dados inseridos pelo usuario permanecem de propriedade do usuario. A LSC-Lab nao utiliza dados dos usuarios para treinar modelos de IA.

7. Uso Aceitavel

Voce concorda em nao: (a) utilizar a Plataforma para fins ilegais; (b) tentar acessar contas de outros usuarios; (c) realizar engenharia reversa do software; (d) sobrecarregar intencionalmente os servidores; (e) compartilhar credenciais de acesso.

8. Limitacao de Responsabilidade

As analises e recomendacoes geradas pela IA sao de carater informativo e nao constituem aconselhamento profissional (financeiro, juridico, medico ou de qualquer outra natureza). A LSC-Lab nao se responsabiliza por decisoes tomadas com base nas informacoes fornecidas pela Plataforma.

9. Cancelamento e Reembolso

Voce pode cancelar sua assinatura a qualquer momento pelo portal do cliente. O cancelamento sera efetivo ao final do periodo de cobranca vigente. Nao ha reembolso proporcional para periodos parciais. Seus dados serao mantidos por 30 dias apos o cancelamento, podendo ser exportados nesse periodo.

10. Modificacoes

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alteracoes serao notificadas por email e/ou aviso na Plataforma com 15 dias de antecedencia. O uso continuado apos as alteracoes constitui aceitacao dos novos termos.

11. Legislacao Aplicavel

Estes Termos sao regidos pela legislacao brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Uberlandia/MG para dirimir quaisquer controversias.

12. Contato

Para duvidas sobre estes Termos, entre em contato: [email protected]