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Politica de Privacidade e LGPD

Ultima atualizacao: 04 de abril de 2026

1. Controlador dos Dados

LSC-Lab LTDA, inscrita no CNPJ sob n. XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede em Uberlandia/MG, e a controladora dos dados pessoais coletados por meio da plataforma Atlas OS. Encarregado de Protecao de Dados (DPO): Leandro Cecilio — [email protected]

2. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

3. Base Legal (LGPD Art. 7)

O tratamento de dados pessoais e realizado com base em: execucao de contrato (Art. 7, V) para prestacao do servico; consentimento (Art. 7, I) para comunicacoes de marketing; legitimo interesse (Art. 7, IX) para melhoria do servico e seguranca; cumprimento de obrigacao legal (Art. 7, II) para obrigacoes fiscais.

4. Finalidade do Tratamento

Os dados sao utilizados para: prestacao dos servicos contratados; processamento de pagamentos via Stripe; geracao de analises e recomendacoes por IA; comunicacao sobre o servico (avisos, atualizacoes); melhoria continua da plataforma; cumprimento de obrigacoes legais.

5. Compartilhamento de Dados

Compartilhamos dados apenas com: Clerk (autenticacao); Stripe (pagamentos); provedores de IA (OpenAI, Google) para processamento de consultas — os dados sao enviados de forma anonimizada quando possivel. Nao vendemos dados pessoais a terceiros.

6. Armazenamento e Seguranca

Os dados sao armazenados em servidores proprios com criptografia em transito (TLS) e isolamento por tenant (Row Level Security). Backups sao realizados diariamente. O acesso aos dados e restrito a funcionarios autorizados.

7. Retencao de Dados

Os dados sao mantidos enquanto a conta estiver ativa. Apos cancelamento, os dados sao mantidos por 30 dias para possibilitar recuperacao, e entao permanentemente excluidos. Logs de auditoria sao mantidos por 12 meses conforme obrigacao legal.

8. Direitos do Titular (LGPD Art. 18)

Voce tem direito a: confirmacao e acesso aos seus dados; correcao de dados incompletos ou incorretos; anonimizacao, bloqueio ou eliminacao de dados desnecessarios; portabilidade dos dados a outro fornecedor; eliminacao dos dados tratados com consentimento; revogacao do consentimento a qualquer momento. Para exercer seus direitos, envie email para [email protected]. Responderemos em ate 15 dias uteis.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais para funcionamento da plataforma (sessao, autenticacao). Nao utilizamos cookies de rastreamento ou publicidade. Voce pode gerenciar cookies nas configuracoes do seu navegador.

10. Transferencia Internacional

Alguns provedores de servico (Clerk, Stripe, OpenAI) podem processar dados fora do Brasil. Essas transferencias sao realizadas com base em clausulas contratuais padrao e em conformidade com o Art. 33 da LGPD.

11. Alteracoes

Esta politica pode ser atualizada periodicamente. Alteracoes significativas serao notificadas por email com 15 dias de antecedencia.

12. Contato

Duvidas sobre esta politica: [email protected]

Autoridade Nacional de Protecao de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd